Cálculo do ICMS sobre a gasolina pode mudar

Mudanças dependem de acordo com governos estaduais

O Ministério da Fazenda vem trabalhando para apresentar ao Palácio do Planalto uma nova fórmula de cálculo de incidência do ICMS sobre a gasolina. A principal meta da equipe que trabalha com a ideia é reduzir a volatilidade de receitas dos estados, extremamente dependentes da variação do preço do petróleo no mercado internacional.

A decisão sobre a mudança sobre o modelo de cálculo será apresentada também aos governadores.

Muito recentemente, quando o tema veio à tona pela primeira vez dentro do governo, a Petrobras se mostrou contrária à medida e entrou em linha de colisão com o gabinete de Henrique Meirelles (PSD). Em defesa da proposta, o ministro tem afirmado que foi mal interpretado e que a discussão precisa ser avaliada pelas instâncias cabíveis.

Segundo a metodologia atual, o ICMS se torna o principal componente do preço final da gasolina, com cerca de 30% de seu valor.

As informações são do site do jornal Valor Econômico

Fonte: José Boas/Cenário MT

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