DEBATE NA OAB: Taques diz que saúde avançou; Mendes propõe “medidas duras”

Candidatos ao Palácio Paiaguás se confrontaram por cerca de duas horas, mas sem polêmicas

Os cinco candidatos ao Governo do Estado participaram na noite desta quinta-feira (20) do debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Todos estiveram presentes no encontro: Mauro Mendes (DEM), Pedro Taques (PSDB), Wellington Fagundes (PR), Arthur Nogueira (Rede) e Moisés Franz (PSOL).

Ao longo de quase duas horas, os candidatos evitaram polêmicas e o clima do confronto foi morno, em razão do formato do debate, com pouca intereção.

O candidato Arthur Nogueira foi o único que, em alguns momentos, foi para cima de seus adversários.

Ele citou, por exemplo, ações trabalhistas enfrentadas por Mendes, o caso “Cooperlucas”, envolvendo Otaviano PIvetta (vice de Mendes), além do esquema de grampos ilegais que veio à tona na atual gestão.

Além de perguntas entre si, eles também responderam a questionamentos feitos por pessoas que acompanham o debate.

Veja como foi:

1º Bloco – Pergunta única

Logo no início do debate, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, fez uma pergunta que foi respondida por todos os candidatos.

Ele questionou os postulantes ao Palácio Paiaguás como eles pretendem equalizar, dentro das limitações impostas pela PEC do Teto de Gastos, a necessidade de investimentos no Estado – em áreas essenciais.

O governador Pedro Taques foi o primeiro a responder. “Aprovamos a Emenda do Teto em 2017 e esta emenda estabelece limites de gastos, não apenas ao Poder Executivo. Essa emenda nos dá o caminho para que Mato Grosso possa superar essa crise. Não é uma crise do Estado, é nacional. Doze estados estão passando por essa crise. A emenda não diminui investimentos na Saúde e não diminui os investimentos em Educação. Nossa administração economizou quase R$ 1 bilhão no custeio da máquina. No Estado, temos que gastar o que se arrecada, como o cidadão que está assistindo faz na sua casa”, afirmou o governador.

Moisés Franz falou que vai rever a PEC, porque ela limita os investimentos. “Temos que combater principalmente a corrupção, que é o maior desvio do dinheiro público. Temos uma perda de arrecadação de mais de R$ 3 bilhões em incentivos fiscais. Vamos rever e ver se esse programa atende os objetivos. Aqui temos empresas recebendo incentivos e que não fazem a contrapartida”, afirmou.

Wellington falou que vai saber priorizar áreas fundamentais. “Como relator da LDO, eu fui intransigente para que os recursos da Saúde e Educação na PEC [nacional dos teto dos gastos] fossem mantidos e corrigidos pelo IPCA. Por isso não temos hoje o engessamento nessas áreas. Governar é a arte de saber priorizar. Como governador, quero trabalhar em parceria com a sociedade, com os Poderes e vamos construir essa relação, principalmente tendo o servidor público como parceiro”, afirmou.

Já Mauro Mendes afirmou que a crise é grave e que é preciso ter coragem para o Estado avançar. “Como priorizar investimentos no cenário de crise? Essa dura realidade não foi construída apenas nos últimos 4 anos. Diria que nos últimos 8. Para mudar isso, teremos que ter coragem, fazer enxugamento da máquina, tomar medidas duras, para colocar o Estado no curso correto. Faremos parceria com o servidor para que juntos possamos enfrentar esse duro momento. Acredito nisso, acredito que é possível fazer o crescimento de nossas atividades econômicas”, disse.

O candidato Arthur Nogueira defendeu um enxugamento da máquina. “O Brasil tem uma dívida pública de quase R$ 4 trilhões e todos aqueles que passaram pelo Executivo e Legislativo têm parcela de culpa. Não souberam fazer, tampouco gastar o orçamento. Investimentos errôneos, que não priorizam Saúde, Educação e Segurança. Esses eixos não funcionam no País, sobretudo em Mato Grosso. Devemos aos Poderes milhões de reais. É preciso enxugamento fiscal de todos os Poderes”, afirmou.

2º Bloco – Perguntas entre os candidatos

Mauro Mendes pergunta a Moisés Franz . “Aproveitando essa pergunta sobre dificuldades em fazer investimentos em áreas essenciais, vejo um cenário de enormes dificuldades, mas vejo boas perspectivas para Mato Grosso que, com crescimento da economia, podemos sair dessa dura realidade. Qual sua proposta para equilibrar as finanças?”, questionou Mendes.

“Rever o orçamento de 2019, principalmente remanejando para áreas essenciais. Ver onde estão sendo aplicadas as verbas. Combater fortemente a corrupção, que é onde o dinheiro público vai pelo ralo e milhões deixam de ser investidos”, afirmou Franz. “Entra Governo e sai Governo, denúncias de corrupção continuam. Corrupção no Governo Silval, no Governo Taques. Além de rever a questão dos incentivos fiscais. Não sou contra incentivos, queremos dar incentivos, mas as empresas precisam agregar valor à economia do Estado. Precisamos combater a sonegação. Vamos trabalhar para equalizar o orçamento”.

Na réplica, Mendes falou em melhorar a arrecadação. “Mato Grosso precisa rapidamente retomar o caminho do crescimento. Isso se faz com aumento da economia e aumento na arrecadação de impostos. E por isso vamos criar um melhor ambiente de negócios, estimular os que estão aqui e atrair novos”, afirmou.

Na sequência, Franz fez pergunta a Wellington Fagundes. Ele citou problemas de corrupção no Estado. “Qual a sua proposta para o combate a corrupção?”, questionou o socialista.

Wellington falou em dar mais poderes aos órgãos de controle, como MPE, TCE… “Quanto mais potencializar esses órgãos, melhor. E aí entra o orçamento. Cortes serão feitos, mas para algumas áreas temos que ampliar os recursos. Controle é fundamental. E aí também cito o Portal da Transparência, que hoje o cidadão não entende o que está lá. Cobro do Governo essa transparência. Quero todas as pontas participando do Governo: municípios, câmaras de vereadores, população. E também dar mais força ao Gaeco”.

“Um dos principais marcos da corrupção é obra do VLT. O senhor, como deputado, deveria ter feito fiscalização e não fez. O povo não aguenta mais corrupção nesse Estado”, disse o candidato do PSOL.

Wellington rebateu. “Numa cidade, o responsável é o prefeito. A omissão dos prefeitos ocorreu, nessa obra os prefeitos não acompanharam”.

Em seguida foi a vez de Fagundes perguntar ao governador Pedro Taques.

“A população de Mato grosso está sofrendo na área da Saúde. Tudo muito centralizado em Cuiabá. Pessoas no Pronto-Socorro sofrendo. Alocamos R$ 100 milhões ao Governo… Temos ainda o problema do Hospital Universitário, recursos na conta e a obra não foi concluída.

Taques reclamou do projeto do novo Hospital Universitário Júlio Muller. “Dinheiro está depositado desde 2011, foi feito o processo licitatório, o convênio foi assinado e há falhas gritantes no projeto. Construíram hospital num banhado. A Controladoria Geral da União disse que o projeto é de péssima qualidade”, afirmou o governador. “Queremos terminar, mas não posso terminar obra mal feita. Aliás, o senhor estava lá como deputado. Saúde é problema no País todo. Não está 100% em Mato Grosso, mas tivemos avanços. Aumentos repasses da atenção básica, começamos a construção do novo Pronto Socorro. Inauguramos o Hospital São Benedito. O Pronto Socorro de Várzea Grande só funciona porque o Estado aumentou os repasses”, falou o governador.

“Hoje o Governo está atrasado com municípios até seis meses, e eles estão sobrecarregados. Quase quatro anos, não licita obra e a população fica sofrendo”, afirmou o senador do PR.

“Não vou licitar obra com projeto mal feito. Mato Grosso melhorou sim a Saúde. Mas ainda temos dificuldades. Aumentamos o número de UTIs”, finalizou Taques.

Em seguida, o tucano perguntou a Arthur Nogueira a opinião dele sobre a obra do VLT. E se eleito, como pretende terminar a obra e quais mecanismos serão utilizados para isso.

O candidato da Rede disse que a população convive diariamente com cicatriz em Cuiabá e Várzea Grande. “Passou todo o atual Governo e não resolveu essa obra. Inquéritos abertos que apuram responsabilidades. Isso não impede que possa ser demandada a obra, mas me parece que não houve gestão. Repito que não gastarei um centavo com VLT. Um bom gestor precisa ter prioridades. Como gastar mais R$ 1 bilhão se temos aí diversos PSFs, UPAs, escolas precisando de reformas, investimentos a serem feitos na segurança? Temos dívidas com fornecedores, poderes… O Governo não tem dinheiro para gastar com VLT. Resolveremos aquela cicatriz e sentaremos com órgãos de controle para saber o que será feito”, disse Nogueira.

“Essas ações a que o candidato fez referência, uma delas foi ajuizadas por mim. VLT será terminado, mas não em um ano”, disse Taques.

“Não existe viabilidade financeira e orçamentária”, rebateu o candidato da Rede.

Nogueira citou a carência da Defensoria Pública em sua perguta a Mendes. “O senhor já enfrentou demandas judiciais famosas, ações trabalhistas. E seu vice [Otaviano Pivetta] foi acusado no caso Cooperlucas. O senhor sabe importância de uma defesa de qualidade. Como oferecer esse serviço ao cidadão?”, questionou.

“A Defensoria tem um papel importante. O repasse hoje se encontra em atraso e causou muito constrangimento e transtorno. Vamos dialogar com esses poderes para que possamos ajustar essa dura realidade. Não pode sobrar dinheiro nos poderes e faltar para comprar remédios e investir em ações à população”, afirmou Mendes.

“Saí da Prefeitura de Cuiabá sem nenhum processo, nenhuma acusação contra mim ou meus secretários. Entregamos a Prefeitura com mais de 80% e isso que está nos dando hoje a liderança absoluta nas pesquisas. Temos hoje tranquilidade com relação a nossa experiência como prefeito. Com relação o que disse sobre meu vice, diga na presença dele. O caso foi arquivado e ele, totalmente inocentado. Com relação à Defensoria, vamos implementar esforços para que ela possa cumprir o papel importante de defesa do cidadão”.

“Dizer que prescrição é inocência é, no mínimo, não conhecer o instituto do direito”, ironizou o candidato da Rede.

“Quando deixamos a Prefeitura de Cuiabá, pagamos salários literalmente em dia. Paguei fornecedores, exceto na Saúde, porque houve inadimplência do Governo do Estado”, finalizou Mendes.

3º Bloco – Perguntas de pessoas que acompanham ao debate

O primeiro a ser questionado foi Wellington Fagundes. Ele foi perguntado sobre as propostas para o sistema penitenciário, classificado como uma “bomba relógio”.

“Para construir nossa aliança, fizemos com muito diálogo. Não abri mão de ter como companheira a mulher, tenho ao meu lado uma mulher, servidora da Secretaria da Segurança, uma das pessoas que mais conhecem de Segurança, que é a Sirley Teis”, respondeu Wellington.

“Vou buscar pessoas que conhecem sobre o assunto, quero governar ouvindo as pessoas. O Estado tem hoje obras nessa área que estão paradas e que têm recursos na conta. Vou defender a política de conclusão das obras. Quero investir também no reeducando. Implantamos um programa na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis. Levamos material para reeducandos trabalhar, fabricar bolas e distribuir na rede escolar. Eles podem ser instrumento de ajuda ao Estado. Temos que tratá-los como gente, com olhar humano”, afirmou.

Na sequência, o candidato Moisés Franz foi questionado sobre a política de saneamento público no Estado e a política ambiental, especialmente de resíduos sólidos.

“Saneamento básico é questão de saúde. Mato Grosso tem sido campeão de endemias, grande parte delas falta de saneamento. Precisamos atuar nisso. Sei que grande parte dos municípios não tem saneamento”, disse.

“Enquanto governador, precisamos tratar isso com parcerias e busca de recursos junto ao BNDES. Sobre resíduos sólidos, precisamos trabalhar um programa para que Mato Grosso preserve seu meio ambiente. Temos riqueza inestimável”.

Pedro Taques foi o terceiro a responder e foi questionado sobre suas políticas para diminuir índices de feminicídios do Estado.

“Como senador, fui o relator do Código Penal e aumentamos a pena desse crime. Como governador, agimos em prevenção e repreensão. O Pró-Familia, por exemplo, tem um trabalho para evitar esse crime grave. E também, na agricultura familiar, entregamos tratores e resfriadores de leite para mulheres (já que, segundo ele, essa questão de renda interfere para que mulheres continuem dependendo dos homens agressores). Na repressão, melhoramos as delegacias, inauguramos novas unidades. Temos ação firme para diminuir essa gravidade”, respondeu.

O candidato Mauro Mendes foi questionado sobre medidas a serem adotadas no Governo para racionalizar e tornar eficiente a questão de distribuição de medicamentos.

Em sua resposta, o candidato do DEM apresentou uma proposta para a política do setor. “Farmácia de Alto Custo é obrigação legal do Estado. Mato Grosso tem tido muita dificuldade em manter a regularidade desses medicamentos. Pararalelo a isso, os municípios têm dificuldades de comprar, o que gera custos adicionais e demandas judiciais. Aumenta o custo da saúde”, explicou.

“Pretendemos mudar essa realidade implantando, por exemplo, um consórcio em 141 municípios para comprar conjuntamente esses medicamentos. Aí compram mais barato. Uma equipe centralizada na Capital faz a compra, garantindo economicidade e disponibiização em tempo real desses medicamentos. Medida simples e que já existe em outros estados”.

O último a responder questionamentos no terceiro bloco foi Arthur Nogueira. Ele foi perguntado sobre as medidas necessárias para garantir melhorias no ensino público do Estado.

“Educação começa na creche, que é responsabilidade do município e do Governo. A Abrinq fez pesquisa onde parte dessas crianças de 1 a 5 anos, apesar de estar nas escolas, não estão nas creches públicas. Porque não há condições. Faltam unidades desde o ensino básico. Quando chega ao fundamental, muitas estão sucateadas”, disse.

“Falta investimento na capacitação dos professores, não tem segurança nas unidades e aí aumenta evasão. Quando chega no superior, aluno chega despreparado. Precisamos investir na infraestrutura e capacitação do servidores da Educação”.

4º Bloco – Última rodada de perguntas entre os candidatos

O primeiro a perguntar neste bloco foi Moisés Franz. Ele questionou Mauro Mendes sobre investimentos na área da Saúde e lembrou que o candidato prometeu entregar a obra do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, o que não ocorreu.

Mendes falou de suas obras no setor. “Quando fui prefeito de Cuiabá, procurei desenvolver muitas ações para melhorar a Saúde. Unidades aqui ficam superlotadas, já que a Saúde não funciona no interior. Muita gente continua vindo para Capital. Para melhorar a Saúde no Estado precisamos, primeiro, regularizar os repasses aos municípios, que estão de cinco a oito meses atrasados. Além de melhorar a insfraestrutura das unidades. Vamos montar esse consórcio para comprar medicamentos em conjunto. Outra ação importante: fazermos com que hospitais municipais, em parceria com prefeitos, funcionem. Esse conjunto de medidas, aliadas ao término do Julio Muller e do Pronto Socorro, trarão melhorias importantes na saúde”.

“Ele fez promessa de construir Pronto-Socorro e ele nem respondeu porque não fez. O povo não aguenta mais essas promessas. Vamos romper, no nosso Governo, contratos com OSSs, que recebem muito dinheiro e não prestam serviços de qualidade. Vamos fortalecer os hospitais no interior para que população não precise se deslocar para Capital para buscar atendimento”, prometeu o candidato do PSOL.

Na sequência, Mendes fez pergunta a Arthur Nogueira, mas antes disso citou que não foi possível concluir as obras da Pronto Socorro, mas que inaugurou o São Benedito. Ao candidato da Rede, Mendes perguntou sobre proposta para geração de emprego.

“O Estado precisa dar segurança pública e jurídica ao investidor. Investidor que tem plano não coloca em risco seu investimento em um Estado que não oferece esses pilares. Precisamos trazer investimentos para os municípios do Estado e agregar valor aos produtos primários que o Estado possui. Temos o FEX, mas o Estado abre mão de quase R$ 4 bilhões e recebe em troca um valor muito inferior a isso. Precisamos tratar a Lei Kandir, que é injusta com Mato Grosso. Preciso levar a sério a lei de incentivos no Estado, obedecendo os requisitos legais. E trazer para o Estado as empresas que cumprirão esses requisitos e não acontecer o que houve no passado”, respondeu o candidato da Rede.

Em sua réplica, Mendes disse que hoje o ambiente é hostil no Estado e, por isso, poucas empresas querem ficar em Mato Grosso, fora as que já fecharam as portas. Ele citou ainda que há uma briga com a Sefaz que afasta investidores de Mato Grosso. Mendes promoteu ainda que vai simplificar a legislação tributária para estimular geração de emprego.

Na sequência, Arthur Nogueira falou que a segurança foi colocada em descrédito na atual gestão por conta do esquema da grampolândia. Disse que a inteligência de policiais foi usada de forma distorcida e que esse foi apenas um dos esquemas de corrupção do atual Governo. Ele perguntou ao governador Pedro Taques qual foi o erro.

“Não é possível julgar pessoas sem contraditório e ampla defesa. Eles farão isso, dentro do devido processo legal. A respeito desse caso, que é grave, nós tomamaos as providências necessárias, pedi para que eu fosse investigado pelo STJ”, disse Taques. “Quero ressaltar a importância dos profissionais da segurança. São 15 mil profissionais, pessoas sérias, que diminuíram a criminalidade no Estado. O Ministério da Justiça revela que os índices de crime caíram e muito e Cuiabá foi a capital que mais diminuiu o número de homicídios. Menos furtos, maior apreensão de entorpecentes. Fortalecemos a segurança”.

Na réplica, Nogueira disse que o erro foi justamente no momento em que os “conchavos políticos” foram realizados. “Tenho certeza que são excelentes profissionais na segurança. Indicações de secretários é que pesam sobre as coligações montadas por meus adversários”, afirmou Nogueira.

Taques voltou a tratar do sistema penitenciário. Ele questionou Wellington Fagundes sobre a proposta para esse setor.

“Justiça àqueles que mais precisam. Quem está na penitenciária, está para pagar pena e o Estado tem que estar ali para fazer políticas que realmente reeduquem. Quero fazer parcerias com Polícia Civil, Militar, Politiec, com o Exército, mas também com as policias federais, que podem ajudar no combate à evasão fiscal, para que a gente não coloque mais pessoas dentro das penitenciárias”, afirmou.

“Policiais estão hoje com coletes vencidos, a insatisfação dos delegados é muito grande. Cuidar do sistema penitenciário e também convocar os agentes concursados que estão esperando há muito tempo. Segurança é vital”.

Na réplica, Taques contestou. “Com todo respeito ao senador Fagundes, os coletes não estão vencidos. Pela primeira vez na história, Mato Grosso comprou coletes femininos. Sobre o concurso, existe um termo de ajustamento de conduta, peço desculpas se o senhor desconhece, esse termo em razão da PEC do Teto. O sistema penitenciário é muito importante, mas não temos como tratar disso com Exército. Exército nada tem a ver com isso”.

Fagundes perguntou sobre a proposta de Franz para a regularização fundiária no Estado.

“Mato Grosso está com renda concentrada e grande parte da população vive na miséria. Com relação regularização das terras, vamos rever todos os licenciamentos ambientais dos últimos anos”, falou o candidato do PSOL. ”Temos informações que vários foram feitos para favorecer determinados grandes latifúndios. Vamos rever sim. Tem denúncia de corrupção na Sema. Não é justo que áreas de meio ambiente sejam degradas em função de só gerar riquezas para alguns”.

Na réplica, Fagundes citou desafio de regularizar propriedades no Estado. Citou que muitas pessoas esperam por isso e que ele irá trabalhar para fazer justiça, entregando documento de terra àqueles que precisam.

Considerações finais

Ainda no mesmo bloco, os candidatos tiveram a oportunidade de fazer suas considerações finais.

Arthur Nogueira – “Me dirijo a você que mora em Mato Grosso e que assim como eu se sentiu envergonhado com tantos escândalos de corrupção no Estado, com dinheiro sendo colocado em paletó, caindo no chão. Estamos cansados das velhas caras dos políticos, todos se abraçando pelo poder e pelo dinheiro. Estou pela primeira vez na política e quero enfrentar aqueles que estão com a máquina. Vamos redefinir Mato Grosso e sua história”.

Mauro Mendes – “Agradeço a todos os apoiadores que estão conosco. Quero renovar meu compromisso com Mato Grosso. Quando fui prefeito de Cuiabá, trabalhei muito, valorizei o servidor, melhoramos a cidade de Cuiabá. Quero pedir a oportunidade para administrar Mato Grosso e daqui a quatro anos entregar um Estado melhor”. Ao final, ele pediu votos aos dois senadores de sua chapa: Jaime Campos e Carlos Fávaro.

Wellington Fagundes – “Não faremos um governo isolado, com falta de diálogo. Quero governar em parceria com a sociedade, dialogando, conversando, como fizemos na formação de nossa coligação. Vou ser governador olhando para as pessoas para termos um Estado de mais oportunidade. E também, fazendo políticas públicas para todos os cidadãos Estado”. Ele também pediu votos aos candidatos ao Senado, Adilton Sachetti e Maria Lucia.

Moisés Franz – “Quero agradecer todos que nos assistem. Dizer ao eleitor que nossa candidatura é a única opção de renovação frente à velha política e esses grupos representados pelos grandes barões do agro. Se vocês estão cansados dessas mesmas coligações, vote na renovação, vote Moisés e nos senadores: Procurador Mauro e Gilberto Lopes filho. Não vote nessas coligações que sempre prometem e nada cumprem”

Pedro Taques – “ Sou governador há três anos e oito meses. Os candidatos aqui entendem que eu deveria resolver todos os problemas nesse período, problemas históricos. Não fizemos tudo e muito ainda precisa ser feito. Mas, diante das circunstâncias que encontramos o Estado e da crise nacional, avançamos de verdade em várias áreas. Tratamos de gente, dos mais humildes, de quem mais precisa. Quero pedir oportunidade para ser governador, porque até agora fui mecânico e o carro estava meio estragado”. Ao final, ele agradeceu o apoio de seu vice, Rui Prado e pediu votos para o candidato ao Senado, Nilson Leitão.

Veja a íntegra do debate:

Acompanhe o Debate OAB/MT – Candidatos à Governo do Estado de Mato Grosso.

Posted by OAB Mato Grosso on Thursday, 20 September 2018

Fonte: Midia News

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