Prefeitura de Nova Ubiratã institui ponto facultativo nesta segunda-feira (28)

A Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã instituiu ponto, nesta segunda-feira (28), em virtude das comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público.

Conforme o decreto, de nº 069/2019, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais em horário integral retornando as atividades normalmente na terça-feira (29).

O documento assinado pelo prefeito do município, Valdenir José dos Santos, reitera ainda que serão mantidos os serviços considerados essenciais como os atendimentos médicos de urgência e emergência, manutenção de estradas vicinais e coleta de resíduos urbanos.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Fonte:Redação/Assessoria

Total 0 Votes
0

Tell us how can we improve this post?

+ = Verify Human or Spambot ?