Temer cria força-tarefa para combate ao crime organizado

Força-tarefa será coordenada pelo GSI e contará com representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e do Ministério da Fazenda

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (15) decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão de ser publicado na edição desta terça-feira (16) do “Diário Oficial da União”.

Conforme o texto do decreto divulgado pelo Planalto, o grupo será responsável por “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência” para auxiliar a elaboração de políticas públicas e as ações do governo no combate a organizações criminosas.

O decreto determina ainda que a força-tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). O grupo reunirá representantes (titulares e suplentes) dos seguintes órgãos do governo federal:

GSI
Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Centro de Inteligência da Marinha
Centro de Inteligência do Exército
Centro de Inteligência da Aeronáutica
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Receita Federal
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Departamento Penitenciário Nacional
Secretaria Nacional de Segurança Pública

Os representantes dos órgãos na força-tarefa deverão ser indicados em um prazo de até 10 dias a partir da publicação do decreto. Os escolhidos terão reuniões semanais e não serão remunerados pelo trabalho extra.

De acordo com o decreto, a força-tarefa produzirá uma “Norma Geral de Ação”, que definirá a rotina de trabalho do grupo. O documento também definirá a troca de informações com o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

O conselho foi instalado em setembro por Temer e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O colegiado tem papel consultivo e de acompanhamento das atividades na área de segurança pública.

O conselho formalizou a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Fonte: G1

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